SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 8321/2021
2. Classe/Assunto:
7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2021 DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS, PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS.3. Responsável(eis): NAO INFORMADO 4. Representado: ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA - CPF: 00030894360
EDMAR CRUZ DE ALMEIDA - CPF: 32898134368
EDUARDA VIANA SOUSA - CPF: 02092642332
PAULO DA SILVA PEREIRA - CPF: 852497503205. Interessado(s): NAO INFORMADO 6. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 7. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS 8. Distribuição: 3ª RELATORIA 9. Relator: Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES 10. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
11. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1930/2022-SEPLE
| Sessão | 73ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 30/11/2022 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
| Relator | Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES |
| Decisão | RESOLUÇÃO Nº 563/2022 |
| Julgamento | CONSIDERAR PREJUDICADA A ANÁLISE. EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAR. |
| Votação/Resultado | Unanimidade |
| Quórum |
Votaram com o Relator os Conselheiros Substitutos Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 88/2022) e Fernando César Benevenuto Malafaia, em substituição ao Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar (Convocação nº 91/2022) e os Conselheiros Alberto Sevilha e Doris de Miranda Coutinho.
Conselheiro Substituto convocado: Leondiniz Gomes, para substituir o Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 89/2022), ausente por problemas de saúde.
Conselheiros ausentes: Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos e André Luiz de Matos Gonçalves. |
| Observação | À Coordenadoria de Protocolo Geral. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 01 do mês de dezembro de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 01/12/2022 às 15:05:24, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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